Política de Privacidade

A ‘Team42’ (doravante denominada a “Empresa”) atribui grande importância às informações pessoais de seus clientes e cumpre a “Lei de Promoção da Utilização de Redes de Informação e Comunicação e de Proteção de Informações da Coreia”, a “Lei de Proteção de Informações Pessoais da Coreia”, a “Lei de Proteção e Utilização de Informações de Localização da Coreia” e demais leis e regulamentos aplicáveis.

Por meio desta Política de Privacidade, a Empresa informa aos clientes as finalidades para as quais e a forma pela qual suas informações pessoais são utilizadas, bem como as medidas adotadas para a proteção das informações pessoais.

A Empresa disponibiliza publicamente esta Política de Privacidade nas telas de seus serviços ou em seu site, de modo que os clientes possam consultá-la e verificá-la facilmente a qualquer momento.

1. Itens de Informações Pessoais Coletados e Métodos de Coleta

A. Ao coletar informações pessoais dos clientes, a Empresa notifica previamente os clientes sobre o escopo da coleta e as finalidades da coleta e do uso, por meio do formulário de adesão, dos Termos de Serviço ou de meios semelhantes, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

B. As informações pessoais dos clientes coletadas pela Empresa são as seguintes.

1) Informações pessoais coletadas durante a utilização dos serviços

Gênero, informações de conexão (CI), número de telefone, data de nascimento, ID exclusivo do Facebook, ID exclusivo da conta Google, histórico de utilização dos serviços, informações do smartphone, dados estatísticos, informações de configuração dos serviços e registros de acesso.

Quando o recurso de atendimento individual (1:1) do site é utilizado, cookies e endereços IP são coletados automaticamente e podem ser utilizados para finalidades como a análise estatística da utilização dos serviços.

2) Informações pessoais coletadas em conexão com a utilização de serviços pagos (restauração, reembolsos etc.)

Endereço de e-mail, detalhes do histórico de compras (data da compra, número do pedido, detalhes do pedido etc.), bem como nome civil e certidão de relações familiares para a verificação de pagamentos efetuados por pessoa distinta do usuário

C. A Empresa coleta informações pessoais pelos seguintes métodos.

• Cadastro de membros por meio de inserção de dados no próprio serviço, quadro de atendimento individual (1:1) do site, inscrições em eventos com premiação, solicitações de entrega, ferramentas de coleta de informações geradas etc.

D. A Empresa não coleta informações pessoais que possam violar de forma evidente os direitos, os interesses ou a privacidade dos clientes, tais como ideologia, crenças ou histórico médico pregresso, exceto quando exigido por lei ou mediante o consentimento do cliente.

2. Finalidades da Coleta e do Uso de Informações Pessoais

As finalidades para as quais a Empresa coleta e utiliza as informações pessoais dos clientes são as seguintes.

A. Execução de contratos de prestação de serviços e liquidação de valores referentes à prestação de serviços pagos

Fornecimento de conteúdo, cobrança pela utilização de serviços pagos e verificação de identidade

B. Gestão de usuários

Identificação pessoal, prevenção do uso fraudulento por membros inadimplentes e do uso não autorizado, verificação de cadastro em duplicidade, confirmação da intenção de cadastro, conservação de registros para a resolução de disputas, tratamento de reclamações e demais solicitações civis, e envio de avisos

C. Utilização para marketing e publicidade

Desenvolvimento de novos serviços e prestação de serviços personalizados, prestação de serviços e exibição de anúncios com base em características estatísticas, verificação da eficácia dos serviços, identificação da frequência de acesso, estatísticas sobre a utilização dos serviços pelos membros, e fornecimento de informações sobre eventos e promoções e de oportunidades de participação

3. Uso, Fornecimento e Delegação do Tratamento de Informações Pessoais

A. A Empresa utiliza e fornece as informações pessoais dos clientes dentro do escopo informado nos Termos de Serviço e na seção “Finalidades da Coleta e do Uso de Informações Pessoais” da Política de Privacidade, e não as utiliza nem as fornece além desse escopo. Contudo, constituem exceções os casos a seguir. Quando necessário para a liquidação de valores, ou quando houver disposições especiais nas leis e regulamentos aplicáveis, tais como a Lei-Quadro de Tributos Nacionais da Coreia, a Lei de Tributos Locais da Coreia, a Lei de Proteção do Sigilo das Comunicações da Coreia, a Lei de Transações Financeiras com Nome Real e Confidencialidade da Coreia, a Lei de Uso e Proteção de Informações de Crédito da Coreia, a Lei-Quadro de Telecomunicações da Coreia, a Lei de Empresas de Telecomunicações da Coreia, a Lei-Quadro do Consumidor da Coreia, a Lei do Banco da Coreia e o Código de Processo Penal da Coreia, a Empresa poderá utilizar as informações pessoais dos clientes além do escopo informado aos clientes no momento da coleta ou do escopo especificado nos Termos de Serviço, ou fornecê-las a terceiros. Entretanto, mesmo nos casos previstos nas leis e regulamentos aplicáveis, a Empresa não fornece as informações pessoais dos clientes de forma incondicional, mas sim em conformidade com os procedimentos e métodos estabelecidos em lei

B. No que se refere às informações pessoais necessárias à execução de um contrato de prestação de serviços, quando for manifestamente difícil obter o consentimento ordinário por razões econômicas ou técnicas, a Empresa poderá coletar e utilizar informações pessoais sem o consentimento do cliente.

C. Delegação do tratamento de informações pessoais

Para a prestação dos serviços e a execução de suas atividades, a Empresa delega tarefas de tratamento de informações pessoais a prestadores de serviços externos especializados e, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, estipula nos contratos de delegação as disposições necessárias para assegurar que as informações pessoais sejam geridas com segurança.

Os operadores contratados pela Empresa para o tratamento de informações pessoais, a descrição das tarefas delegadas e os períodos de conservação e uso das informações pessoais são os seguintes.

Operador: Amazon Web Services, Inc.

Finalidade da transferência: Prestação de serviços de nuvem

Itens transferidos: Informações tratadas por meio do aplicativo, que podem ser consultadas na Seção ‘1. Itens de Informações Pessoais Coletados e Métodos de Coleta’ desta Política.

País de transferência: Armazenamento nas regiões da AWS Coreia, Global e Árabe, com transmissão pela rede no momento da utilização dos serviços.

Contato do responsável pela gestão das informações: aws-korea-privacy@amazon.com

Período de conservação e uso dos itens transferidos: Até o término do contrato de delegação ou, caso contrário, de acordo com os períodos de conservação estabelecidos em lei.

4. Período de Conservação e Uso das Informações Pessoais

A. A Empresa conserva as informações pessoais dos usuários enquanto estes utilizarem os serviços prestados pela Empresa. No que se refere às informações pessoais coletadas mediante o consentimento do membro, a Empresa poderá conservar e utilizar as informações pessoais do membro enquanto perdurar a condição de membro e, quando o membro solicitar o cancelamento de seu cadastro, as informações serão integralmente excluídas, de modo que não possam mais ser consultadas nem utilizadas. Contudo, a fim de reparar danos e proteger vítimas na hipótese de danos causados por roubo de identidade ou situações semelhantes, a Empresa poderá conservar as informações do membro pelo período definido por cada serviço individual, até o máximo de 30 dias a contar da data do cancelamento do cadastro, após o qual serão integralmente excluídas. Além disso, constituem exceções os casos em que tenha sido obtido o consentimento individual do membro ou em que a conservação seja exigida por leis e regulamentos aplicáveis, tais como o Código Comercial da Coreia e a Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico da Coreia.

B. Em conformidade com a 「Lei de Promoção da Utilização de Redes de Informação e Comunicação e de Proteção de Informações da Coreia」 e seu Decreto de Execução, a Empresa exclui as informações pessoais dos membros que não tenham utilizado os serviços por um ano consecutivo (doravante denominadas “contas inativas”), a fim de proteger suas informações pessoais. Excluem-se, contudo, os usuários suspensos permanentemente.

C. Quando a Empresa for obrigada a preservar as informações pessoais dos clientes nos termos das disposições das leis e regulamentos aplicáveis, a Empresa conservará as informações pelo período estabelecido nessas leis e regulamentos. (Contudo, os registros de restrições ao uso dos serviços são conservados durante a vigência do serviço.)

D. As informações pessoais dos usuários são destruídas sem demora assim que as finalidades de sua coleta e uso tenham sido atingidas; contudo, as informações a seguir são preservadas pelos períodos especificados abaixo, pelos motivos indicados, e não são utilizadas para nenhuma outra finalidade.

1) No caso de usuários que tenham causado problemas nos serviços em razão de uso indevido dos serviços, as respectivas informações pessoais poderão ser conservadas por um ano, para fins de solicitação de investigação às autoridades judiciais ou de proteção dos demais usuários

2) As informações pessoais dos usuários poderão ser conservadas por determinados períodos estabelecidos pela Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico da Coreia, pela Lei de Proteção do Sigilo das Comunicações da Coreia, pela Lei de Promoção da Utilização de Redes de Informação e Comunicação da Coreia e por outras leis e regulamentos aplicáveis.

Registros de contratos ou de desistência de assinaturas etc.

Motivo da conservação: Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico da Coreia

Período de conservação: 5 anos

Registros de pagamentos e de fornecimento de bens

Motivo da conservação: Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico da Coreia

Período de conservação: 5 anos

Registros de reclamações de consumidores ou de resolução de disputas

Motivo da conservação: Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico da Coreia

Período de conservação: 3 anos

Registros de verificação de identidade

Motivo da conservação: Lei de Promoção da Utilização de Redes de Informação e Comunicação e de Proteção de Informações da Coreia

Período de conservação: 6 meses

Registros de visitas aos serviços

Motivo da conservação: Lei de Proteção do Sigilo das Comunicações da Coreia

Período de conservação: 3 meses

5. Procedimentos e Métodos de Destruição das Informações Pessoais

A. Quando as finalidades da coleta e do uso das informações pessoais coletadas tiverem sido atingidas ou o período de conservação e uso tiver expirado, a Empresa destruirá as informações sem demora, exceto quando a conservação for exigida com base no consentimento do cliente, nos Termos de Serviço ou nas leis e regulamentos aplicáveis.

B. As informações pessoais registradas em papel são trituradas em fragmentadora ou incineradas, e as informações pessoais armazenadas em meio eletrônico são excluídas por meio de métodos técnicos que impossibilitem a reprodução dos registros.

6. Direitos dos Usuários e dos Representantes Legais e Formas de Exercê-los

1) Os usuários e os representantes legais poderão, a qualquer momento, exercer os direitos previstos em lei, tais como solicitar o acesso, a correção, a restrição do tratamento e a revogação do consentimento, em relação às informações pessoais cadastradas do usuário ou da respectiva criança menor de 14 anos.

2) Os direitos previstos no Parágrafo 1 poderão ser exercidos mediante contato com a Empresa por escrito, por telefone, por e-mail ou por outros meios, e a Empresa adotará as medidas necessárias sem demora mediante solicitação do usuário.

3) Quando o usuário tiver solicitado a correção ou a exclusão de erros em suas informações pessoais, a Empresa não utilizará as respectivas informações pessoais nem as fornecerá a terceiros até que a correção ou a exclusão tenha sido concluída.

4) Os direitos previstos no Parágrafo 1 poderão ser exercidos por meio de procurador, como o representante legal do usuário ou pessoa por ele designada. Nesse caso, deverá ser apresentada procuração conforme o Formulário Anexo nº 11 do Regulamento de Execução da Lei de Proteção de Informações Pessoais da Coreia.

7. Instalação e Operação de Dispositivos de Coleta Automática de Informações Pessoais e sua Recusa

A Empresa opera ‘cookies’ e tecnologias semelhantes que armazenam e recuperam periodicamente as informações dos usuários. Um cookie é um arquivo de texto muito pequeno que o servidor utilizado para operar o site da Empresa envia ao navegador do usuário, sendo armazenado no disco rígido do computador do usuário. A Empresa utiliza cookies para as seguintes finalidades.

1) Finalidades do uso de cookies etc.

Prestar serviços personalizados por meio da análise da frequência de acesso e dos horários de visita de membros e não membros, da identificação das preferências e áreas de interesse dos usuários, do rastreamento de seus percursos e da apuração do número de visitas.

2) Como recusar a configuração de cookies

Os usuários têm a opção de escolher se permitem ou não a instalação de cookies. Assim, por meio da configuração de opções em seu navegador, os usuários poderão permitir todos os cookies, ser consultados a cada vez que um cookie for armazenado ou recusar o armazenamento de todos os cookies. Contudo, caso o membro recuse o armazenamento de cookies, a prestação de alguns serviços poderá ser dificultada

[Como configurar os cookies]

① Internet Explorer: Na parte superior do navegador, [Ferramentas] → [Opções da Internet] → [Privacidade] → [Avançado]

② Chrome: No canto superior direito do navegador, [⋮] → [Configurações] → [Privacidade e segurança] → [Cookies e outros dados do site]

8. Medidas Técnicas, Administrativas e Físicas de Proteção das Informações Pessoais

No tratamento das informações pessoais dos membros, a Empresa adota as seguintes medidas técnicas e administrativas para garantir sua segurança, de modo que as informações pessoais não sejam perdidas, furtadas, vazadas, alteradas ou danificadas.

A Empresa envida seus melhores esforços para evitar que as informações pessoais dos membros sejam vazadas ou danificadas por ataques de hackers, vírus de computador e similares. Para se precaver contra danos às informações pessoais, a Empresa realiza cópias de segurança dos dados regularmente, utiliza programas antivírus atualizados para evitar que as informações pessoais ou os dados dos clientes sejam vazados ou danificados, e utiliza algoritmos de criptografia e meios semelhantes para que as informações pessoais possam ser transmitidas com segurança pelas redes. Além disso, a Empresa controla o acesso não autorizado proveniente do exterior por meio de sistemas de prevenção de intrusão e se empenha em implementar todos os demais meios técnicos possíveis para garantir a segurança do sistema.

A Empresa enfatiza constantemente o cumprimento da Política de Privacidade. A Empresa também verifica a implementação da Política de Privacidade e o seu cumprimento pelos responsáveis, e se empenha em corrigir e sanar imediatamente quaisquer problemas identificados. Contudo, a Empresa não se responsabilizará, de forma alguma, por problemas decorrentes do vazamento de informações pessoais em razão de negligência do próprio membro ou de problemas na Internet.

9. Responsável pela Gestão de Informações Pessoais e Serviços de Atendimento a Solicitações

A. A Empresa designou um responsável pela gestão de informações pessoais para proteger as informações pessoais dos clientes e tratar as reclamações relacionadas a informações pessoais. Em caso de dúvidas a respeito de suas informações pessoais, entre em contato com o responsável pela gestão de informações pessoais ou com o encarregado da gestão de informações pessoais indicado abaixo.

[Responsável pela Gestão de Informações Pessoais / Encarregado]

Nome: Sungsoo Na

Contato: 02-6371-4200

E-mail: support@mafia42.co.kr

B. Caso necessite de outras orientações a respeito de informações pessoais, o titular poderá entrar em contato com os seguintes órgãos.

• Centro de Denúncias de Violação de Informações Pessoais (privacy.kisa.or.kr / ☎ 118, sem código de área)

• Divisão de Investigação Cibernética, Procuradoria-Geral Suprema da Coreia (spo.go.kr / ☎ 1301, sem código de área)

• Departamento Cibernético, Agência Nacional de Polícia da Coreia (cyberbureau.police.go.kr / ☎ 182, sem código de área)

• Comitê de Mediação de Disputas sobre Informações Pessoais (kopico.go.kr / ☎ 1833-6972, sem código de área)

Data de Publicação: 24 de novembro de 2022

Data de Vigência: 29 de novembro de 2022