Política de Privacidade
2014-02-07
Esta tradução para o português é apenas para referência. Em caso de divergência, prevalece a versão em coreano.
Artigo 1 (Disposições Gerais)
A. A Team42 (doravante denominada a “Empresa”) atribui grande importância às informações pessoais de seus clientes e cumpre as disposições relativas à proteção de informações pessoais das leis aplicáveis e as Diretrizes de Proteção de Informações Pessoais da Comissão de Comunicações da Coreia.
B. Por meio desta Política de Privacidade, a Empresa informa aos clientes as finalidades para as quais e a forma pela qual suas informações pessoais são utilizadas, bem como as medidas adotadas para a proteção das informações pessoais.
C. A Empresa disponibiliza publicamente esta Política de Privacidade nas telas de seus serviços ou em seu site, de modo que os clientes possam consultá-la e verificá-la facilmente a qualquer momento.
D. A Empresa poderá alterar esta Política de Privacidade em decorrência de mudanças nas leis e regulamentos aplicáveis, nas Diretrizes de Proteção de Informações Pessoais da Comissão de Comunicações da Coreia ou em suas normas internas de funcionamento e, ao alterar a Política de Privacidade, a Empresa atribuirá um número de versão ou identificação semelhante, para que os clientes possam identificar facilmente as disposições alteradas.
Artigo 2 (Itens de Informações Pessoais Coletados e Métodos de Coleta)
A. Ao coletar informações pessoais dos clientes, a Empresa notifica previamente os clientes sobre o escopo da coleta e as finalidades da coleta e do uso, por meio do formulário de adesão, dos Termos de Serviço ou de meios semelhantes, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
B. As informações pessoais dos clientes coletadas pela Empresa são as seguintes.
1. Informações pessoais coletadas durante a utilização dos serviços
Gênero, número de telefone, data de nascimento, ID exclusivo do Facebook, ID exclusivo da conta Google, endereço de e-mail, histórico de utilização dos serviços, informações cadastrais como o perfil, informações do smartphone, dados estatísticos, informações de configuração dos serviços, registros de acesso etc.
2. Informações pessoais coletadas em conexão com a utilização de serviços pagos (restauração, reembolsos etc.)
Endereço de e-mail, detalhes do histórico de compras (data da compra, número do pedido, detalhes do pedido etc.), bem como nome civil e certidão de relações familiares para a verificação de pagamentos efetuados por pessoa distinta do usuário
C. A Empresa coleta informações pessoais pelos seguintes métodos.
- Cadastro de membros por meio de inserção de dados no próprio serviço, formulários escritos, telefone ou fax, quadro de atendimento, inscrições em eventos com premiação, solicitações de entrega, ferramentas de coleta de informações geradas etc.
D. A Empresa não coleta informações pessoais que possam violar de forma evidente os direitos, os interesses ou a privacidade dos clientes, tais como ideologia, crenças ou histórico médico pregresso, exceto quando exigido por lei ou mediante o consentimento do cliente.
Artigo 3 (Finalidades da Coleta e do Uso de Informações Pessoais)
As finalidades para as quais a Empresa coleta e utiliza as informações pessoais dos clientes são as seguintes.
A. Execução de contratos de prestação de serviços e liquidação de valores referentes à prestação de serviços pagos
Fornecimento de conteúdo, cobrança pela utilização de serviços pagos e verificação de identidade
B. Gestão de usuários
Identificação pessoal, prevenção do uso fraudulento por membros inadimplentes e do uso não autorizado, verificação de cadastro em duplicidade, confirmação da intenção de cadastro, conservação de registros para a resolução de disputas, tratamento de reclamações e demais solicitações civis, e envio de avisos
C. Utilização para marketing e publicidade
Desenvolvimento de novos serviços e prestação de serviços personalizados, prestação de serviços e exibição de anúncios com base em características estatísticas, verificação da eficácia dos serviços, identificação da frequência de acesso, estatísticas sobre a utilização dos serviços pelos membros, e fornecimento de informações sobre eventos e promoções e de oportunidades de participação
Artigo 4 (Uso e Fornecimento de Informações Pessoais)
A. A Empresa utiliza e fornece as informações pessoais dos clientes dentro do escopo informado nos Termos de Serviço e na seção “Finalidades da Coleta e do Uso de Informações Pessoais” da Política de Privacidade, e não as utiliza nem as fornece além desse escopo. Em especial, a Empresa agirá com cautela ao utilizar e fornecer informações pessoais nos casos a seguir.
1. No âmbito dos serviços, as informações do seu perfil e as avaliações que você atribui aos membros do sexo oposto por você selecionados são compartilhadas com outros membros.
2. Quando os direitos e obrigações da Empresa na qualidade de prestadora de serviços forem integralmente sucedidos ou transferidos em decorrência de venda, fusão, aquisição ou operação semelhante, a Empresa notificará os clientes, de forma detalhada e antecipada, sobre o fato de que as informações pessoais serão transferidas; o nome (ou, no caso de pessoa jurídica, a denominação social), o endereço, o número de telefone e demais informações de contato da pessoa que receberá a transferência das informações pessoais (doravante denominada o “Cessionário do Negócio etc.”); e os métodos e procedimentos pelos quais os clientes poderão revogar seu consentimento caso não desejem que suas informações pessoais sejam transferidas, e concederá aos clientes a opção de revogar seu consentimento em relação às suas informações pessoais.
B. Quando o cliente tiver dado seu consentimento ou, mesmo sem o consentimento do cliente, quando necessário para a liquidação de valores, ou quando houver disposições especiais nas leis e regulamentos aplicáveis, tais como a Lei-Quadro de Tributos Nacionais da Coreia, a Lei de Tributos Locais da Coreia, a Lei de Proteção do Sigilo das Comunicações da Coreia, a Lei de Transações Financeiras com Nome Real e Confidencialidade da Coreia, a Lei de Uso e Proteção de Informações de Crédito da Coreia, a Lei-Quadro de Telecomunicações da Coreia, a Lei de Empresas de Telecomunicações da Coreia, a Lei-Quadro do Consumidor da Coreia, a Lei do Banco da Coreia e o Código de Processo Penal da Coreia, a Empresa poderá, não obstante o disposto no Parágrafo (1), utilizar as informações pessoais dos clientes além do escopo informado aos clientes no momento da coleta ou do escopo especificado nos Termos de Serviço, ou fornecê-las a terceiros. Entretanto, mesmo nos casos previstos nas leis e regulamentos aplicáveis, a Empresa não fornece as informações pessoais dos clientes de forma incondicional, mas sim em conformidade com os procedimentos e métodos estabelecidos em lei.
C. No que se refere às informações pessoais necessárias à execução de um contrato de prestação de serviços, quando for manifestamente difícil obter o consentimento ordinário por razões econômicas ou técnicas, a Empresa poderá coletar e utilizar informações pessoais sem o consentimento do cliente.
Artigo 5 (Período de Conservação e Uso das Informações Pessoais Coletadas)
A. A Empresa conserva as informações pessoais dos usuários enquanto estes utilizarem os serviços prestados pela Empresa.
B. As informações pessoais dos usuários são destruídas assim que as finalidades para as quais foram coletadas ou fornecidas tenham sido atingidas. Quando o usuário cancelar seu cadastro ou tiver seu ID de membro excluído em razão de inserção de informações pessoais falsas, as informações pessoais coletadas são excluídas e tratadas de modo que não possam ser utilizadas para nenhuma finalidade. Contudo, considerando o risco de danos como o roubo de identidade após o término da utilização, as informações pessoais são conservadas temporariamente por 7 dias. Decorridos 7 dias, são integralmente excluídas do banco de dados de membros.
C. Além disso, as cópias de documentos de identificação apresentadas para a verificação de identidade em caso de disputa envolvendo roubo de identidade são destruídas imediatamente após a verificação da identidade.
D. As informações pessoais dos usuários são destruídas sem demora assim que as finalidades de sua coleta e uso tenham sido atingidas; contudo, as informações a seguir são preservadas pelos períodos especificados abaixo, pelos motivos indicados, e não são utilizadas para nenhuma outra finalidade.
1. No caso de usuários que tenham causado problemas nos serviços em razão de uso indevido dos serviços, as respectivas informações pessoais poderão ser conservadas por um ano, para fins de solicitação de investigação às autoridades judiciais ou de proteção dos demais usuários
2. As informações pessoais dos usuários poderão ser conservadas por determinados períodos estabelecidos pela Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico da Coreia, pela Lei de Proteção do Sigilo das Comunicações da Coreia, pela Lei de Promoção da Utilização de Redes de Informação e Comunicação da Coreia e por outras leis e regulamentos aplicáveis.
a. Registros de contratos ou de desistência de assinaturas etc.: 5 anos
b. Registros de pagamentos e de fornecimento de bens: 5 anos
c. Registros de reclamações de consumidores ou de resolução de disputas: 3 anos
d. Registros de rotulagem e publicidade: 6 meses
e. Registros de acesso e registros de utilização dos serviços: 3 meses
f. Registros de verificação de identidade: 6 meses
Artigo 6 (Destruição das Informações Pessoais)
A. Quando as finalidades da coleta e do uso das informações pessoais coletadas tiverem sido atingidas ou o período de conservação e uso tiver expirado, a Empresa destruirá as informações sem demora, exceto quando a conservação for exigida com base no consentimento do cliente, nos Termos de Serviço ou nas leis e regulamentos aplicáveis.
B. As informações pessoais registradas em papel são trituradas em fragmentadora ou incineradas, e as informações pessoais armazenadas em meio eletrônico são excluídas por meio de métodos técnicos que impossibilitem a reprodução dos registros.
Artigo 7 (Direitos dos Clientes e Formas de Exercê-los)
A. Os clientes poderão, a qualquer momento, consultar ou corrigir as informações pessoais mantidas pela Empresa, o histórico de uso e fornecimento de suas informações pessoais e o histórico de seu consentimento para a coleta, o uso e o fornecimento. Quando se reconhecer a necessidade de correção ou exclusão, como no caso de as respectivas informações pessoais conterem erros ou de se constatar que excederam o período de conservação, a Empresa as corrigirá sem demora.
B. Os clientes que desejarem consultar ou corrigir suas informações cadastrais on-line poderão fazê-lo por meio de consulta on-line ao centro de atendimento virtual ou mediante contato por e-mail com o webmaster, e a Empresa adotará as medidas necessárias sem demora.
C. Quando um procurador comparecer pessoalmente e solicitar a certificação de acesso, a Empresa verificará com precisão se a pessoa é procurador legítimo, exigindo a apresentação de procuração que comprove o recebimento de delegação legal, do certificado de registro de selo do outorgante, da identificação do procurador e de documentos semelhantes.
D. Quando o cliente tiver solicitado a correção de erros em suas informações pessoais, a Empresa não utilizará nem fornecerá as informações pessoais até que a correção tenha sido concluída.
E. Quando informações pessoais incorretas já tiverem sido fornecidas a terceiros, a Empresa notificará sem demora o terceiro sobre o resultado da correção, para que a correção seja efetuada.
F. Os clientes devem inserir suas informações pessoais com exatidão e mantê-las atualizadas, devendo notificar a Empresa sobre quaisquer alterações. Os clientes são responsáveis por quaisquer consequências decorrentes de informações inexatas que eles próprios tenham inserido ou de alterações em suas informações das quais a Empresa não tenha conhecimento por falta de notificação do cliente.
G. Quando o cliente se apropriar indevidamente das informações de outra pessoa ou as violar, ou inserir informações falsas, o serviço do cliente poderá ser encerrado e a condição de membro poderá ser perdida, podendo o cliente ser punido nos termos das leis e regulamentos aplicáveis.
H. Quando as solicitações do cliente puderem prejudicar as atividades da Empresa, como solicitações reiteradas de consulta ou fornecimento de informações pessoais, ou quando o volume da solicitação for tão significativo que gere custos, a Empresa poderá adiar ou recusar a solicitação do cliente ou cobrar do cliente os custos efetivamente incorridos em seu processamento (como custos de cópia).
Artigo 8 (Direitos dos Clientes e Formas de Exercê-los)
A fim de prestar serviços personalizados e customizados a cada usuário, a Empresa utiliza ‘cookies’, que armazenam as informações dos usuários e as recuperam periodicamente.
1. Finalidades do uso de cookies
Prestação de marketing direcionado e de serviços personalizados por meio da análise da frequência de acesso e dos horários de visita de membros e não membros, da identificação das preferências e áreas de interesse dos usuários, do rastreamento de seus percursos e da apuração do grau de participação em diversos eventos e do número de visitas
2. Como recusar a configuração de cookies
Os usuários poderão recusar a instalação de cookies. Contudo, caso os usuários recusem a instalação de cookies, a utilização de alguns serviços que exigem login poderá ser dificultada.
(Forma de configuração, com base no IE) Na parte superior do navegador, Ferramentas > Opções da Internet > Privacidade > Sites (bloquear)
Artigo 9 (Revogação do Consentimento para a Coleta, o Uso e o Fornecimento de Informações Pessoais)
A. Os clientes poderão, a qualquer momento, revogar o consentimento dado para a coleta, o uso e o fornecimento de suas informações pessoais. A revogação poderá ser feita mediante contato com o responsável pela gestão de informações pessoais ou com o encarregado, por escrito, por telefone, por e-mail ou por outros meios, e a Empresa adotará sem demora as medidas necessárias, como a exclusão das informações pessoais.
B, Quando a Empresa tiver adotado medidas como a destruição de informações pessoais em decorrência da revogação do consentimento pelo cliente, a Empresa notificará o cliente sobre esse fato, mediante solicitação do cliente.
Artigo 10 (Medidas Técnicas/Administrativas de Proteção das Informações Pessoais)
A. Medidas técnicas: No tratamento de informações pessoais, a Empresa adota as seguintes medidas técnicas para garantir sua segurança, de modo que as informações pessoais não sejam perdidas, furtadas, vazadas, alteradas ou danificadas.
1. A Empresa adota medidas para impedir a falsificação ou a adulteração dos registros de acesso.
2. Conforme o seu tipo, as informações pessoais são geridas mediante armazenamento criptografado no nível exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis ou mediante a aplicação de tecnologia de criptografia durante a transmissão.
3. A Empresa adota medidas para evitar danos causados por vírus de computador por meio de programas antivírus e previne a violação de informações pessoais atualizando regularmente os programas antivírus e aplicando uma vacina assim que esta estiver disponível, quando um novo vírus surgir repentinamente.
4. A Empresa adotou dispositivos de segurança que utilizam algoritmos de criptografia para transmitir informações pessoais com segurança pelas redes.
5. Para se proteger contra ataques de hackers e outras intrusões externas, a Empresa envida seus melhores esforços para manter a segurança, utilizando sistemas de prevenção de intrusão e sistemas de análise de vulnerabilidades para cada servidor.
B. Medidas administrativas
1. A Empresa estabeleceu e implementa um plano interno de gestão para a proteção de informações pessoais.
2. A Empresa restringe os direitos de acesso às informações pessoais ao número mínimo de pessoas necessário.
3. A Empresa oferece treinamentos internos periódicos e treinamentos externos terceirizados aos funcionários que tratam informações pessoais, sobre temas como a aquisição de novas tecnologias de segurança e as obrigações de proteção de informações pessoais.
4. A Empresa previne antecipadamente vazamentos de informações causados por fatores humanos, exigindo que os funcionários assinem um termo de compromisso de segurança no momento da admissão, e estabeleceu procedimentos internos para auditar a implementação da Política de Privacidade e o seu cumprimento pelos funcionários.
5. A Empresa assegura que a transferência de funções pelos operadores de informações pessoais seja realizada de forma minuciosa e com a manutenção da segurança, e estabelece claramente a responsabilidade por incidentes envolvendo informações pessoais após a admissão e o desligamento da Empresa.
6. As informações pessoais e os dados gerais não são armazenados conjuntamente, mas sim separadamente.
7. As salas de computadores, as salas de armazenamento de dados e locais semelhantes são designados como áreas de proteção especial, e o acesso a eles é controlado.
8. A Empresa não se responsabiliza por incidentes causados por erros dos clientes ou pelos riscos inerentes à Internet. Os clientes devem gerir adequadamente seus próprios IDs e senhas e assumir a responsabilidade pela proteção de suas próprias informações pessoais.
9. Quando o furto, o vazamento, a alteração ou o dano de informações pessoais for causado por erro de um administrador interno ou por acidente na gestão técnica, a Empresa adotará as medidas cabíveis e fornecerá a devida indenização.
Artigo 11 (Responsável pela Gestão de Informações Pessoais e Consultas/Denúncias)
A. A Empresa designou um responsável pela gestão de informações pessoais para proteger as informações pessoais dos clientes e tratar as reclamações relacionadas a informações pessoais. Em caso de dúvidas a respeito de suas informações pessoais, entre em contato com o responsável pela gestão de informações pessoais ou com o encarregado da gestão de informações pessoais indicado abaixo.
[Responsável pela Gestão de Informações Pessoais / Encarregado]
Nome: Sungsoo Na
Contato: 02-6338-7651
E-mail: team42kr@naver.com
B. Caso necessite de outras orientações a respeito de informações pessoais, o titular poderá entrar em contato com os seguintes órgãos.
– Centro de Denúncias de Violação de Informações Pessoais: Tel. 118 / E-mail 118@kisa.or.kr / Site http://www.118.or.kr
– Comitê de Certificação do Selo de Privacidade: Tel. 02-580-0533 / Site http://www.privacymark.or.kr
– Centro de Investigação de Crimes na Internet, Procuradoria-Geral Suprema da Coreia: Tel. 02-3480-3600 / Site http://icic.sppo.go.kr
– Centro de Resposta ao Ciberterrorismo, Agência Nacional de Polícia da Coreia: Tel. 02-392-0330 / Site http://www.police.go.kr
Disposições Complementares
Artigo 1 Data de Vigência
Esta Política de Privacidade entra em vigor em 7 de fevereiro de 2014.